Tributário
Marco Loureiro Advogado
Consultoria Tributária: Planejamento tributário, treinamento para contabilidades, empresas, para que possam na prática, reduzir tributos em todas as operações realizadas. Análise da Legislação Federal, Estadual e Municipal que foi submetida o cliente; Aconselhamento sobre a melhor aplicação e aproveitamento da Legislação Tributária ao negócio do nosso cliente; Verificação de Benefícios Fiscais ou Tributários; Acompanhamento de Consulta específica perante a Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda de Estado ou Secretaria de Finanças Municipal, permitindo que nossos clientes tenham maior certeza de como pensa a administração pública sobre questões tributárias com interpretação duvidosa; Acompanhamento de Processo Administrativo Tributário; Análise de Auto de Infração para verificar se a infração ou multa são procedentes; Planejamento para resolver dívidas ou cobranças tributárias; Esclarecimento e apoio em compensação tributária, ressarcimento ou restituição; Esclarecimento e apoio em parcelamentos tributários; Diligência para obtenção de Certidão Negativa de Débito Tributário ou Certidão Positiva com efeito de Negativa; Análise de NCM para efeito de Classificação de Mercadoria em cotejo com as Regras Gerais de Interpretação; Apoio ao nosso cliente para obter benefícios tributários em razão de ex-tarifário.
Contencioso Administrativo: Elaboração de Defesa em Autuações ou Execuções Fiscais, Acompanhamento de fiscalizações realizadas pela Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda de Estado ou Secretaria de Finanças de Município.
Contencioso Judicial: Patrocínio de Ação de Repetição de Indébito de diversos Impostos recolhidos a maior; Propositura de ações envolvendo as teses que envolvem ICMS, ITB, ITCMD, IRRF, FGTS e DIFAL, dentre outras.
Atuamos em todas as instâncias, inclusive com sustentações orais nos Tribunais.
Nossas ações e medidas abrangem:
- Auto de Infração;
- Execução Fiscal;
- Anulação de Débito Fiscal ou Tributário;
- Sustação de Protestos por dívidas Tributárias;
- Discussão ou verificação de CDA – Certidão de Dívida Ativa;
- Devolução de Tributos pagos a maior;
- Liberação de Cargas Retidas por questões ligadas ao não pagamento de impostos;
- Discussão sobre Nota Fiscal Inidônea;
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica ou Física;
- IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados;
- PIS e COFINS; CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
- IOF – Imposto sobre Operações Financeiras;
- ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
- ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações;
- ISS – Imposto sobre Serviços, entre outros Impostos, Taxas ou Contribuições.