Tributário
Marco Loureiro Advogado
A complexidade do sistema tributário brasileiro exige uma abordagem estratégica e proativa. No escritório de Marco Loureiro, a Consultoria Tributária é a chave para transformar essa complexidade em vantagem competitiva. Através de um planejamento tributário minucioso, analisamos a fundo a legislação federal, estadual e municipal para identificar a melhor aplicação das leis para o seu negócio.
Nosso objetivo é reduzir a sua carga tributária de forma legal e segura, buscando benefícios fiscais e orientando a sua empresa ou contabilidade sobre como otimizar cada operação. Oferecemos acompanhamento em consultas formais junto aos órgãos fiscais, garantindo maior segurança jurídica. Além disso, prestamos suporte completo em parcelamentos, compensações e restituições de tributos, e auxiliamos na obtenção de certidões negativas de débito.
Consultoria Tributária:
Planejamento tributário;
Treinamento para contabilidades e empresas, para que possam na prática, reduzir tributos em todas as operações realizadas;
Análise da Legislação Federal, Estadual e Municipal que foi submetida o cliente;
Aconselhamento sobre a melhor aplicação e aproveitamento da Legislação Tributária ao negócio do nosso cliente;
Verificação de Benefícios Fiscais ou Tributários;
Acompanhamento de consulta específica perante a Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda de Estado ou Secretaria de Finanças Municipal, permitindo que nossos clientes tenham maior certeza de como pensa a administração pública sobre questões tributárias com interpretação duvidosa;
Acompanhamento de Processo Administrativo Tributário;
Análise de Auto de Infração para verificar se a infração ou multa são procedentes;
Planejamento para resolver dívidas ou cobranças tributárias;
Esclarecimento e apoio em compensação tributária, ressarcimento ou restituição;
Esclarecimento e apoio em parcelamentos tributários;
Diligência para obtenção de Certidão Negativa de Débito Tributário ou Certidão Positiva com efeito de Negativa;
Análise de NCM para efeito de Classificação de Mercadoria em cotejo com as Regras Gerais de Interpretação;
Apoio ao nosso cliente para obter benefícios tributários em razão de ex-tarifário.
Contencioso Administrativo:
- Elaboração de Defesa em Autuações ou Execuções Fiscais;
- Acompanhamento de fiscalizações realizadas pela Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda de Estado ou Secretaria de Finanças de Município.
Contencioso Judicial:
- Patrocínio de Ação de Repetição de Indébito de diversos Impostos recolhidos a maior; Propositura de ações envolvendo as teses que envolvem ICMS, ITB, ITCMD, IRRF, FGTS e DIFAL, dentre outras.
- Atuamos em todas as instâncias, inclusive com sustentações orais nos Tribunais.
Nossas ações e medidas abrangem:
- Auto de Infração;
- Execução Fiscal;
- Anulação de Débito Fiscal ou Tributário;
- Sustação de Protestos por dívidas Tributárias;
- Discussão ou verificação de CDA – Certidão de Dívida Ativa;
- Devolução de Tributos pagos a maior;
- Liberação de Cargas Retidas por questões ligadas ao não pagamento de impostos;
- Discussão sobre Nota Fiscal Inidônea;
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica ou Física;
- IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados;
- PIS e COFINS; CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
- IOF – Imposto sobre Operações Financeiras;
- ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
- ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações;
- ISS – Imposto sobre Serviços, entre outros Impostos, Taxas ou Contribuições.